Donnerstag, 20. September 2007

Comunidade portuguesa manifesta-se em defesa do ensino do português

Grande manifestação dia 16.09.2007 em Düsseldorf

Comunidade portuguesa manifesta-se
em defesa do ensino do português

A Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) saúda e agradece a toda a comunidade portuguesa que se manifestou em Düsseldorf, numa das maiores acções de protesto de que há memória desta área consular, exigindo o recomeço imediato das aulas de português em numerosas localidades.

Na manifestação participaram cerca de 500 compatriotas de Minden, Gütersloh, Gelsenkirchen, Essen, Wuppertal, Hilden, Düsseldorf, Neuss, Heinsberg, Krefeld, Remscheid, Leverkusen, Königswinter, Bonn, Euskirchen, Jülich, Rheine, Borgohrst, Colónia, Berlim e de mais outras localidades.

Dirigentes de várias comissões de pais, dirigentes associativos, crianças, pais, professores, párocos portugueses, grupos de música e conselheiros das comunidades todos se integraram nesta importante e grandiosa acção de protesto.

Os manifestantes apoiaram vibrantemente a intervenção do Presidente da FAPA, Vitor Estradas, sobretudo quando salientou que se o Governo não cumprir os seus deveres constitucionais, a comunidade portuguesa avançará para formas de luta mais vastas e abrangentes.

Foi entregue pela FAPA às autoridades consulares uma Resolução dirigida à ministra da Educação e ao ministro dos Negócios Estrangeiros e aprovada por todos os manifestantes onde se exige que o Estado português assuma as suas responsabilidades, acabe de uma vez para sempre com as incertezas no início do ano lectivo e garanta que o direito constitucional ao ensino do português seja definitivamente assegurado.

Pelo entusiasmo e determinação dos manifestantes, temos a certeza que esta acção de protesto ficará na história da luta da comunidade portuguesa da Alemanha como um dos momentos mais altos de patriotismo e de dedicação a Portugal.

Vamos continuando a publicar informações sobre este e outros assuntos aqui no BLOG

Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA)

Sonntag, 16. September 2007

A "Resolução" de Düsseldorf - 16.09.2007

Para informação geral a seguir a “Resolução” que foi entregue hoje, durante a manifestação, ao Consulado Geral de Portugal em Düsseldorf.

Vão receber esta resolução o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado e a Ministra da Educação, Dra. Maria de Lurdes Rodrigues

A direcção da FAPA – 16.09.2007


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Resolução

Manifestação dia 16.09.2007 em Düsseldorf

Grave situação do ensino do Português na Alemanha

A comunidade portuguesa residente na Renânia do Norte e Vestefália, através desta acção de protesto junto ao Consulado-Geral de Portugal em Düsseldorf, exige do Governo português a contratação imediata de professores para os cursos de Língua e Cultura Portuguesa, em todas
as localidades na Alemanha em que haja necessidade. Exige ainda nas
localidades em que os cursos foram interrompidos ou não estão a funcionar (nalguns casos há mais de dois anos) o recomeço imediato do ano lectivo de 2007/2008.

Seguros de interpretar o sentir dos muitos milhares de membros da Comunidade Portuguesa, os participantes nesta manifestação convocada pela Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) em colaboração e com o apoio de numerosas comissões de pais alertam o Governo para que cumpra o estipulado no artigo 74° da Constituição da República Portuguesa, a qual determina que incumbe ao Estado “assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa”.

Há muito tempo que em Lisboa, as entidades responsáveis pelo ensino no estrangeiro sabem que o início do ano lectivo na Alemanha não corresponde à abertura do ano escolar em Portugal.

Mesmo assim todos os anos mantêm-se os atrasos sistemáticos no recomeço do ano lectivo e o não preenchimento de lugares de professores necessários para o funcionamento das aulas.

O Governo sabe igualmente que a Alemanha está a desresponsabilizar-se cada vez mais do ensino das línguas maternas das comunidades estrangeiras. Mesmo assim, não toma atempadamente as medidas necessárias a assegurar a continuidade dos cursos.

É lamentável que o Governo só apareça a tomar decisões quando pressionado pelas comunidades o que demonstra uma total inércia e falta de vontade de cumprir os deveres constitucionais do Estado português. Por toda a Alemanha continuam a existir localidades sem aulas para as quais o Governo não abriu qualquer concurso. Juntamos uma lista em anexo.

Esta manifestação é apenas uma primeira acção de protesto. Caso o Governo insista em não cumprir futuramente (e não queremos soluções provisórias) com os seus deveres, a comunidade portuguesa na Alemanha avançará para formas mais vastas e abrangentes de luta para que os seus direitos sejam integralmente respeitados.

As crianças e jovens portugueses que residem no estrangeiro amam a sua Pátria, Portugal. Os Governantes têm de corresponder com actos ao patriotismo das nossas comunidades e dos seus filhos.

Sem ensino da nossa língua e da nossa cultura não haverá comunidades portuguesas dignas desse nome.


Pelos organizadores e todos os participantes na manifestação
de 16 de Setembro de 2007 em Düsseldorf.

Federação das Associações Portuguesas na Alemanha


Vitor Estradas

Presidente



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Anexo - Resolução

Manifestação dia 16.09.2007 em Düsseldorf

Lista das localidades na Alemanha em que há necessidade de
professores para os cursos de Língua e Cultura Portuguesas.

Minden, Gütersloh, Gelsenkirchen, Gladbeck, Essen,
Remscheid, Bottrop, Euskirchen, Krefeld, Wuppertal, Heinsberg, Aachen, Jülich, Eschweiler, Düren, Bornheim, Kempten, Kelsterbach, Hildrizhausen, Pfalzgrafenweiler, Garmisch-Partenkirchen.

Samstag, 15. September 2007

Mensagens de apoio e solidariedade

Amadeu Batel
Presidente da Federação das Associações Portuguesas na Suécia (FAPS)
Conselheiro Europa do Norte

Caro Presidente,

Queremos manifestar-lhe o nosso apoio e solidariedade pela iniciativa tomada na defesa dos direitos linguísticos, culturais e identitários dos lusodescendentes na Alemanha.

Esperamos que a vossa luta seja o começo de um processo que possa levar o actual Governo a
inverter as suas actuais estratégia e orientação em matéria de políticas de língua e educação para as Comunidades Portuguesas.

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Antonio Fonseca
Conselheiro das Comunidades (CCP-França)
Porta-voz dos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França

Senhor Vitor Estradas, Presidente da FAPA

Tendo tomado conhecimento da manifestação que se realiza amanha em Düsseldorf em defesa dos legítimos direitos constitucionais ao ensino da língua e cultura portuguesa, venho pelo presente, enquanto conselheiro das comunidades e porta voz dos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França, manifestar o meu incondicional apoio e solidariedade.

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José Eduardo e Rui Paz
(responsáveis pelo ensino no CCP-Alemanha)

Caros amigos da FAPA,

nós conselheiros das comunidades portuguesas responsáveis pelo ensino do português no Conselho das Comunidades da Alemanha queremos manifestar-vos todo o nosso apoio e solidariedade com a manifestação de domingo, dia 16 de Setembro, em Düsseldorf.

Como dizeis e muito bem, “quem não fala não conta e quem não luta já perdeu”. Num momento em que as comunidades estão a ser alvo de ataques nunca vistos contra os seus direitos constitucionais é importante inverter a mentalidade dos nossos governantes que os leva a considerar as comunidades portuguesas apenas como um factor de despesa e a ignorar e não valorizar o seu potencial linguístico, cultural e patriótico.

Apoiamos inteiramente a manifestação que estais a organizar e agradecemo-vos como conselheiros da comunidade, o tereis dado voz e expressão ao protesto da comunidade portuguesa na Alemanha.

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Manuel Beja
Membro do Conselho Permanente do CCP
Emigrante na Suíça

Estimados amigos

Pedia o favor de fazer chegar à organização da manifestação de Düsseldorf, no dia 16 de Setembro, a mensagem que envio de solidariedade para com a comunidade portuguesa na Alemanha, suas organizações, professores, pais e alunos dos cursos de língua portuguesa.

" As notícias que nos chegam sobre a grave situação de desresponsabilização do Estado Português em relação ao ensino da Língua portuguesa na região consular de Düsseldorf, merece o total repúdio.

É grave, injusta e errada, a posição de desprezo e incúria preconizada pelos sucessivos Governos de Portugal em relação às comunidades portuguesas.

É grave, injusto e errado, o prosseguimento de apagadas politicas ensino; a implantação da língua portuguesa no Mundo passa, fundamentalmente, pela sua divulgação e estudo junto das novas gerações de Luso-descendentes. Para isso, é preciso que o Governo entenda que tem responsabilidades constitucionais a cumprir.

Saúdo os portugueses residentes na Alemanha por esta grande lição de consciência e de participação na defesa da Língua Portuguesa.

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Eduardo Dias
Conselheiro das Comunidades, eleito pelo circulo do Luxemburgo


Caros amigos,

A vossa manifestação do próximo Domingo é uma resposta adequada à situação lamentável que este governo está a criar na maioria dos países de acolhimento e que contraria o direito constitucional de todos os portugueses terem direito ao ensino da língua portuguesa independentemente do local onde se encontram.

O número de portugueses residentes na Alemanha é bastante substancial e tem vindo a aumentar.

Reduzir o número de professores é ridículo e contrário a uma verdadeira política de apoio às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e de promoção da língua e da cultura portuguesas.

Enquanto conselheiro das Comunidades, eleito pelo círculo do Luxemburgo, manifesto a minha solidariedade com os vossos objectivos

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Carlos Pereira
Presidente do Conselho Permanente
Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)

No dia 16 de Setembro os Portugueses residentes na Alemanha vão manifestar em Düsseldorf em defesa do ensino da língua portuguesa naquele país.

Esta manifestação teve já um primeiro resultado muito positivo, quando o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. Jorge Pedreira, anunciou que assinou um despacho para abertura de concurso para professores que vão substituir os professores que se reformaram, que até aqui eram pagos pelo Governo alemão. O Governo alemão agora deixou de substituir esses professores por não estar interessado em ensinar a língua portuguesa na Alemanha.

O Conselho das Comunidades Portuguesas levou por várias vezes esta questão até aos membros do Governo. Estes preferiam ignorar os apelos do CCP e é por isso que agora têm de responder de forma precipitada, muito tempo depois do ano lectivo ter começado na Alemanha.

Foi pois a força da mobilização dos Portugueses que fez com que o Governo tomasse iniciativas agora.

Até que os professores, que ainda hão-de ser contratados, iniciem as suas funções na Alemanha, já os alunos perderam o primeiro trimestre de aulas, sem que tal incomode quem quer que seja no Governo português.

Na Bélgica e na França, conhecem-se também casos de alunos que querem aprender português, mas para os quais o Governo não dá autorização para que se contratem mais professores. É pois o próprio Governo de Portugal que recusa ensinar português aos nossos próprios filhos!

Nos Estados Unidos e no Canadá, continua a não haver cursos oficiais de português, como há por exemplo na Europa. Sem qualquer complexo, fazem-nos promessas repetidas, ano após ano. Dizem-nos sempre que “a decisão está tomada” e que “os cursos abrirão no próximo ano”. Nunca abriram...

A transição da responsabilidade do ensino do português no estrangeiro entre o Ministério da Educação e o Ministério dos Negócios Estrangeiros não é clara e está demorada.

Ainda recentemente era o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas que queria organizar um Colóquio sobre este tema e agora é o Secretário de Estado Adjunto e da Educação que diz que assinou o despacho para contratação de professores!

O Colóquio que o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas queria organizar com o Conselho das Comunidades ficou-se pelas promessas. No seguimento de uma primeira reunião preparatória, o Secretário de Estado já não convocou a segunda e o projecto passou ao esquecimento.

Os problemas com o ensino da língua portuguesa no estrangeiro são muitos. A sua resolução não se deve limitar à assinatura de um despacho para contratação de cinco professores.

Por isso a Comunidade portuguesa residente na Alemanha, certamente cansada de tantas promessas esquecidas e sobretudo preocupada com a transmissão da língua portuguesa aos seus filhos, manifesta nas ruas.

Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas são eleitos pelos Portugueses residentes no estrangeiro. Por isso, para além de defenderem os seus interesses, devem estar ao seu lado nestes momentos de protesto.

Por todas estas razões, envio uma mensagem de solidariedade e de compreensão aos Portugueses que residem na Alemanha e que decidiram que os seus filhos devem saber falar português.

Eu orgulho-me que assim seja.

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Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares
Professora de LCP em Nuremberga

Caros pais, Caros alunos, Caros compatriotas

Como professora com mais de 20 anos ao serviço do ensino português no estrangeiro, sinto-me cada vez mais revoltada com a aberta recusa de sucessivos governos em apoiar um ensino que os portugueses no estrangeiro tanto prezam.

Sei-o por experiência própria, assim como sei os sacrifícios que os pais dos alunos que frequentam os cursos de Português, e os próprios alunos, fazem, para manter e aperfeiçoar os seus conhecimentos de língua de origem.

Porém, vergonhosamente, o nosso governo não se interessa pela própria língua nem pela própria cultura, e muito menos pelos trabalhadores portugueses no estrangeiro, esperando, escandalosamente, que países estrangeiros tomem a seu cargo responsabilidades e deveres que só a Portugal competem.

A actual recusa de tomar a seu cargo vários cursos de Português na Alemanha, Bélgica e França, com miseráveis pretextos economicistas é mais uma “nódoa governamental” no sistema de EPE.

É altura de fazermos valer os nossos direitos de portugueses no estrangeiro. Não deixemos que nos reduzam à condição de semi-exilados ou portugueses só no passaporte.

A Manifestação de 16 de Setembro, será, estou certa, uma óptima maneira de chamar os culpados às suas responsabilidades e de demonstrar que os portugueses no estrangeiro não se conformam em serem maltratados e são capazes de lutar pelos seus direitos.

Desejo-vos o maior êxito e sucesso para a Manifestação. Se todos tivermos a coragem de lutar e protestar, melhores dias virão.

Estou convosco.

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José Xavier
Membro do CCP na Holanda
Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa

Caros amigos da FAPA;

A Manifestação que vão organizar em Düsseldorf no próximo dia 16 de Setembro, tem todo o meu apoio. As vossas fundamentações são mais que justas, perante um Governo que não cumpre a Constituição Portuguesa, no que é referente ao direito à língua e cultura portuguesa, pelas comunidades portuguesas.

A injustiça que se comete à Comunidade Portuguesa na Alemanha, é infelizmente o que tem feito o Governo do PS em matéria de Comunidades Portuguesas.

O desprezo e abandono são um facto, que em Governos anteriores nunca foi tão sentido, apesar que da parte de todos os Governos de Portugal não tem existido uma política de Comunidades Portuguesas.

Mantenham-se firmes na vossa luta, pois em outras oportunidades a Comunidade Portuguesa na Alemanha já demonstrou que o sabe fazer e os frutos que teve, por exemplo em Osnabrück, com a questão do Consulado.

Nesse mesmo período o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa esteve ao vosso lado, e neste momento estamos a dar novamente o nosso apoio.

O Governo terá de repensar que tratar assuntos das Comunidades Portuguesas, terá de ser sempre em sintonia com as necessidades e os desejos das mesmas.

Um forte abraço.

Dienstag, 11. September 2007

GOVERNO NÃO RESOLVE NADA!

A poucos dias da realização da grande manifestação em Düsseldorf, em defesa do ensino da língua e da cultura portuguesa, um secretário de Estado adjunto do Ministério da Educação fez no dia 11 de Setembro declarações à LUSA para atribuir ao Governo alemão a responsabilidade pela inexistência de professores e por não se ter iniciado o ano escolar em numerosas localidades na Alemanha.

Acontece que o Governo português, há já vários anos, que conhece este problema e a política de abandono do ensino das línguas maternas das comunidades estrangeiras na Alemanha e noutros Estados da União Europeia.

Mas o Governo português tem-se recusado a tomar atempadamente as medidas que se impõem para evitar os graves prejuízos que daí resultam para as crianças e para os jovens portugueses. Neste caso concreto, já há muito tempo que o Governo foi informado desta situação tendo optado pela não colocação a concurso dos lugares de professores necessários.

Afirma o mesmo secretário de Estado adjunto que assinou uma proposta a autorizar a abertura de um concurso local para substituir os professores que se reformaram.

Não é só por haver professores que se reformaram que os 900 alunos se encontram sem aulas. Existem comunidades sem professor por estes terem sido colocados a leccionar noutras escolas. Nalguns casos esta situação já dura há mais de dois anos. O Governo conhece tudo isto.

Mais grave ainda é o facto do Secretário de Estado Adjunto Jorge Pedreira insistir no caminho da desresponsabilização do Estado português face ao direito constitucional das comunidades ao ensino, apregoando irrealisticamente a solução da integração do português no ensino oficial dos países de acolhimento.

A grande dispersão da comunidade portuguesa, a vaga de cortes orçamentais e as políticas de integração forçada dos Estados de acolhimento apontam exactamente no sentido oposto.

Ao contrário do que afirma o Governo a realidade mostra que não é possível obrigar um Estado estrangeiro a aplicar um dever Constitucional que incumbe ao Estado português.

A manifestação do próximo domingo (16.09.2007) será uma grande demonstração de patriotismo e da determinação da comunidade portuguesa na Alemanha em defesa da nossa língua e a nossa cultura.


O Governo ainda não resolveu nada!


Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA)

Donnerstag, 6. September 2007

Grande manifestação dia 16.09.2007 em Düsseldorf

C O N V I T E

Dirigido a todas as Colectividades e Comissões de pais

Prezados compatriotas,

a FAPA vai organizar uma manifestação de protesto contra o Governo português devido às responsabilidades que o Ministério da Educação e dos Negócios Estrangeiros têm na grave situação em que se encontra o ensino do português na Alemanha

A situação do ensino do português agrava-se de dia para dia sem que o Governo português tome as medidas necessárias. Incumbe ao Estado português “assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa”. O que não está a cumprir.

Perante esta situação é muito importante que o maior número possível de associações e comissões de pais (afectadas ou não) se faça representar nesta manifestação em Düsseldorf.

Actualmente já confirmaram a sua presença várias associações e comissões de Pais.

Gostaríamos também de poder contar com o vossa ajuda e apoio nesta luta contra esta actual política de destruição. Uma política contra a emigração. Temos todos juntos que lutar pela defesa dos nossos direitos.

Não podemos permitir o que neste momento está a acontecer.

Agradecíamos a maior divulgação/publicação possível desta informação.