Donnerstag, 4. Oktober 2007

Grave situação do ensino do Português continua!

Carta enviada a 03.10.2007 ao Senhor Embaixador de Portugal em Berlim, Dr. Costa Pereira

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Excelentíssimo Senhor Embaixador de Portugal
em Berlim, Dr. Costa Pereira


Depois de termos tido conhecimento do aviso de abertura do concurso para a contratação local de docentes do ensino de português na RFA, verificámos que ficaram excluídas desse concurso as seguintes localidades: Kelsterbach, Hildrizhausen, Pfalzgrafenweiler, Kempten e Garmisch-Partenkirchen.

Pedimos explicações á Coordenação Geral de Ensino em Berlim a qual nos informou que só lhes tinha sido dada autorização para colocar seis professores, correspondentes aos 5 horários na área consular de Düsseldorf e ao horário de Nuremberga, na área consular de Estugarda.

A Coordenação Geral afirmou continuar a insistir para que também os cursos referidos por nós sejam aprovados e reconhecidos para poderem ser integrados em horários já existentes, conforme a sua previsão inicial.

A Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) reclamou logo que o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira declarou à LUSA no dia 11.09.2007, que o governo iria substituir os professores de português na Alemanha que se reformaram, que não havia 900 alunos sem aulas só por haver professores que se reformaram.

O Ministério da Educação informou a 18.09.2007 que caso se verificasse a existência de horários não preenchidos por professores do ensino de português no estrangeiro, os respectivos coordenadores poderiam suprir essas faltas recorrendo a "completação de horários incompletos, a atribuição de trabalho extraordinário, a abertura de concurso local ou a contratação local".

Depois desta informação ficámos convencidos que o Governo estava na disposição de resolver este problema.

Houve esta informação, uma publicação no Diário da República e o despacho (nº 21 570/2007) publicado a 17 de Setembro de 2007 e agora somos informados pela Coordenação Geral que não é atribuída a respectiva autorização.

Agradecíamos a V.Excia. uma intervenção junto do Ministério da Educação e do Ministério dos Negócios Estrangeiros para que seja autorizado com urgência a colocação de professores em: Kelsterbach, Hildrizhausen, Pfalzgrafenweiler, Kempten e Garmisch-Partenkirchen.

Vamos aguardar uma resposta até ao dia 12.10.2007. Caso não aconteça vamos como já foi afirmado na “Resolução”, que foi entregue durante a manifestação dia 16.09.2007, avançar para formas mais vastas e abrangentes de luta para que os nossos direitos sejam integralmente respeitados.

Estamos confiantes de que o Senhor Embaixador tudo fará para que este grave problema que afecta a nossa comunidade seja resolvido rapidamente e da melhor maneira.


Federação das Associações Portuguesas na Alemanha

Dienstag, 2. Oktober 2007

Governo continua a deixar crianças sem aulas! - 1

Grave situação do ensino do Português continua!

Governo continua a deixar crianças sem aulas!

Depois de termos tido conhecimento do aviso de abertura do concurso para a contratação local de docentes do ensino de português na RFA, verificamos que ficaram excluídas desse concurso as seguintes localidades:
Kelsterbach, Hildrizhausen, Pfalzgrafenweiler, Kempten e Garmisch-Partenkirchen.

Pedimos explicações á Coordenação Geral de Ensino em Berlim a qual nos informou que só lhes tinha sido dada autorização para colocar seis professores, correspondentes aos 5 horários na área consular de Düsseldorf e ao horário de Nuremberga, na área consular de Estugarda.

No que diz respeito aos cursos para as localidades referidas por nós, a Coordenação Geral afirmou continuar a insistir para que também esses sejam aprovados e reconhecidos para poderem ser integrados em horários já existentes, conforme a sua previsão inicial.

Mas a autorização necessária não foi concedida pelo Governo.

Logo depois das declarações feitas pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira à LUSA no dia 11.09.2007, nas quais referiu que o governo iria substituir os professores de português na Alemanha que se reformaram a Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) reclamou que não era só por haver professores que se reformaram que havia 900 alunos sem aulas.

Informamos que existiam localidades sem professor por estes terem sido colocados a leccionar noutras escolas e que nalguns casos esta situação já durava há mais de dois anos.

Temos a certeza absoluta que estas informações não eram novidades para o Governo.

Informa a 18.09.2007 o Ministério da Educação que os horários não preenchidos por professores do ensino de português no estrangeiro poderão ser ocupados recorrendo a docentes com horários incompletos em outras escolas, a trabalho extraordinário ou à contratação local.

O Ministério refere a publicação em Diário da República de um despacho do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, que torna permanente uma solução já adoptada no ano passado para suprir a falta de docentes de português no estrangeiro, seja por ausência de candidaturas, porque os candidatos colocados não aceitaram a colocação, "desde que não seja possível recorrer ao pessoal constante da lista de ordenação do concurso".

Diz o despacho (nº 21 570/2007, de 17 de Setembro) que, caso se verifique a existência de horários não preenchidos de docentes do ensino português no estrangeiro, os respectivos coordenadores podem suprir essas faltas recorrendo a "completação de horários incompletos, a atribuição de trabalho extraordinário, a abertura de concurso local ou a contratação local".

Está mais do que verificado e foi apresentado pela Coordenação Geral do Ensino em Berlim, já antes do inicio do ano lectivo 2007/2008, a falta de horários nesta localidades do sul da Alemanha.

Se podemos acreditar nesta informação, na publicação no Diário da República e no despacho (nº 21 570/2007) publicado a 17 de Setembro de 2007 por que razão é que o Ministério da Educação não autoriza a colocação de professores em Kelsterbach, Hildrizhausen, Pfalzgrafenweiler Kempten e Garmisch-Partenkirchen?

Existem na Alemanha professores com horários incompletos ou dispostos a fazer trabalho extraordinário para leccionar nestas localidades.

Mas o Governo não autoriza!

O Governo continua a não cumprir os seus deveres constitucionais.

Como já informamos na “Resolução” entregue durante a manifestação dia 16.09.2007 a comunidade portuguesa na Alemanha avançará para formas mais vastas e abrangentes de luta para que os seus direitos sejam integralmente respeitados caso o Governo insista em não cumprir com os seus deveres.


Também não podemos deixar de comentar algumas das afirmações do secretário de Estado das Comunidades, António Braga, feitas dia 24.09.2007 á LUSA que disse
“a área social, o ensino, a educação e os jovens luso-descendentes são as principais prioridades do Governo em matéria de emigração para o próximo ano”.

Porquê só no próximo ano?

Disse o secretário de Estado das Comunidades que "vai ser reforçado" o programa "Estagiar em Portugal", que permitirá aos jovens portugueses e luso-descendentes a realização de um estágio profissional numa empresa portuguesa. Isto para destacar os investimentos que vão estar previstos no Orçamento de Estado do próximo ano no que toca às comunidades portuguesas.

Quer dizer, não autorizam a colocação de professores (deve ser também este ano por não estar previsto no Orçamento de Estado) para os jovens aprenderem a língua e cultura portuguesa mas querem (o que não criticamos) reforçar para o ano a realização de estágios profissionais em empresas portuguesas.
Como se vão fazer entender estes jovens, falando Alemão, Inglês ou Francês?

Disse também o secretário de Estado que vai ser renovada a cooperação na área da juventude através de programas dirigidos aos jovens luso-descendentes.
Em que idioma vão ser realizados estes programas?

Deixem de falar sempre só no futuro.

Actuem mas é no presente!


Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA)