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Boletim Informativo da FAPA

Boletim informativo “FAPA-Info”

Saiu dia 11.11.2010 a quinta edição do nosso boletim informativo "FAPA-Info".

Foram enviados mais de 200 exemplares para os nossos sócios, para colectividades não sócias e para os consulados e a Embaixada.

Boletim Informativo da FAPA

Boletim informativo “FAPA-Info”

Saiu dia 15.07.2010 a quarta edição do nosso boletim informativo "FAPA-Info".

Foram enviados mais de 200 exemplares para os nossos sócios, para colectividades não sócias e para os consulados e a Embaixada.

Assembleia - Geral da Delegação Regional Norte

Comunicado

Assembleia - Geral da Delegação Regional Norte (área Consular de Hamburg e Osnabrück)

Dia 18.04.2010 foi realizado em Osnabrück a
Assembleia Geral da Delegação Regional Norte (DRN).

Para a direcção (2010/2011) desta delegação foram eleitos como:

Presidente:
Artur Rodrigues (Associação Portuguesa de Gütersloh)

Vice - Presidente:
Júlio Romano (Associação Portuguesa de Gütersloh)

Secretário:
Nelson Gomes (Associação Portuguesa de Rheine)


Contactos da DRN:
Artur Rodrigues
Handy 0177 / 7569350
Email: drn@fapa-online.de

Aos ex-directores desta delegação, Avelino Barbosa (10 anos) e João Grazina (3 anos), agradeçamos o seu trabalho e empenho durante todo este tempo.

A direcção da FAPA

A FAPA conta com mais dois sócios

Mais duas Associações aderiram a esta Federação.

É sócio da FAPA a partir de 01.01.2010 o Centro Português de Nordhorn e.V. e a partir de 01.03.2010 a União Portuguesa Hilden e.V.

Agradecemos a confiança que depositam em nós e no nosso trabalho, aderindo a esta Federação.


A direcção da FAPA

Boletim Informativo da FAPA

Boletim informativo “FAPA-Info”

Saiu dia 31.03.2010 a terceira edição do nosso boletim informativo "FAPA-Info".

Foram enviados mais de 200 exemplares para os nossos sócios, para colectividades não sócias e para os consulados e a Embaixada.

Festa da Páscoa

União Portuguesa Hilden

Encontro Europeu dos Jovens 2010 - Espinho

Também este ano a Coordenação das Colectividades Portuguesas em França (CCPF) organiza o Encontro Europeu de Jovens Lusodescendentes em Portugal. Este ano o encontro será realizado em Espinho.

O encontro tem como objectivo, reunir jovens de diferentes Países europeus para que possam partilhar as realidades associativas nos diferentes países de origem.

O encontro decorrerá de 1 a 8 de Agosto, em Espinho. Reunirá 40 jovens, implicados nas associações portuguesas de França, Bélgica, Inglaterra, Alemanha, Luxemburgo, Suécia, Suiça, Portugal, etc.

A participação no encontro é gratuita. O alojamento, a alimentação, os transportes em Espinho e as actividades serão ao encargo dos parceiros do evento. Os jovens apenas terão que assumir a viagem de ida e volta até Espinho.

Agradecíamos a divulgação desta iniciativa junto dos membros da vossa associação para que tenham oportunidade de participar nesta semana de intercâmbio, de debates, de encontros e de descobertas excepcionais.

Como os lugares são limitados as inscrições devem ser feitas rapidamente! Para este efeito, devem preencher uma ficha de inscrição (download em http://fapa-info.blogspot.com), juntar um cheque de caução de 150€ (o cheque serve para reservar o lugar e será entregue no último dia do encontro) e enviar para CCPF – Inscrição EEJL – 17 Rue de Turbigo – 75002 Paris – France. Os novos participantes serão prioritários nas inscrições.

Para mais informações podem contactar: Marie-Hélène Euvrard
Tel.: +33.1.44.62.05.04, E-Mail: m.h.euvrard@wanadoo.fr.

Encontro Europeu dos Jovens 2010 - Espinho

Ficha de Inscrição

Encontro Europeu dos Jovens 2010 - Espinho

Programa

DIRIGENTES ASSOCIATIVOS EM GREVE DE FOME

Caros colegas
Dirigentes, Activistas e Associados
das Colectividades e Associações

No passado dia 5 de Janeiro de 2010, pelas 18,00 horas, estes nossos colegas iniciaram uma GREVE DE FOME junto da Assembleia da República para exigirem a definição da Lei 34/2003 de 22 de Agosto, bem como um largo conjunto de outras reivindicações que há vários anos vimos reclamando e que são o desejo e a necessidade de todos nós.

Os nossos colegas estão determinados em levar esta luta até às últimas consequências pelo que precisam de todo o nosso apoio activo. Nesse sentido apelamos a que manifestem a vossa solidariedade activa, através de participação na vigília durante o dia das 8 às 24 horas, transportem os vossos estandartes e bandeiras, mobilizem atletas, músicos, actores, dançarinos, bem como outros activistas, utentes e associados e enviem fax, e-mail ou cartas ao Governo, à Assembleia da República e ao Presidente da República, exigindo uma resposta rápida. No local, existe um livro para registar as presenças e recolher opiniões.

A luta dos nossos colegas não pode ser em vão. Temos todos que lutar pelos nossos direitos e exigir dos poderes políticos instituídos que passem a olhar para nós de forma diferente. Os serviços e dirigentes da Confederação estão disponíveis para qualquer informação complementar.

Vamos todos participar nesta jornada histórica do nosso Associativismo Popular!

Viva o Associativismo Popular!

Lisboa, 7 de Janeiro de 2010

A Direcção da Confederação das Colectividades

Boletim Informativo da FAPA

Boletim informativo “FAPA-Info”

Saiu dia 15.12.2009 a segunda edição do nosso boletim
informativo "FAPA-Info".

Foram enviados ca. 200 exemplares para os nossos sócios, para colectividades não sócias e para os consulados e a Embaixada.

Boletim Informativo da FAPA

Apresentação do “FAPA-Info” na assembleia -geral

A direcção nacional apresenta na assembleia-geral em Gelsenkirchen a primeira edição do boletim informativo “FAPA-Info” aos sócios.

A direcção da FAPA acha que os seus sócios e a comunidade portuguesa na Alemanha devem receber certas informações da FAPA e sobre a FAPA de primeira-mão e não, como já tem acontecido várias vezes, da maneira como agrada à imprensa e à política.

Decidimos criar o FAPA-Info onde vamos tentar informar o mais neutral possível e sempre que necessário. Também vamos dar no FAPA-Info a possibilidade aos nossos sócios de publicarem informações sobre as suas colectividades.





A direcção da Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA)

Assembleia-geral da FAPA

Comunicado

Assembleia-geral da FAPA dia 11.10.2009 em Gelsenkirchen

Para a direcção nacional foram reeleitos as seguintes pessoas:

Presidente:
Vítor Estradas – Remscheid

Vice - Presidente:
Fernando Genro – Hilden

Tesoureiro:
Óscar Pais – Düsseldorf

Secretário:
Fernando Oliveira – Hilden

Secretário da secção do ensino e educação:
Manuel Lisboa - Solingen

Para a Mesa da Assembleia - geral foram eleitos as seguintes pessoas:

Presidente:
José Salgado – Solingen

Vice - Presidente:
Júlio Romano – Gütersloh

Secretário:
Luís Estradas – Remscheid

Para o Conselho Fiscal foram reeleitos as seguintes pessoas:

1. Fiscal:
Osório Oliveira – Solingen

2. Fiscal:
Artur Rodrigues – Gütersloh


Pela Direcção Nacional
Vítor Estradas
Presidente

A FAPA e os Conselheiros no Vice-Consulado em Osnabrück

A convite do Vice-cônsul em Osnabrück realizou-se no passado dia 3 de Outubro um encontro com directores da FAPA e membros do CCP.

Nesse encontro que decorreu numa atmosfera de diálogo e preocupação pela resolução dos problemas da comunidade portuguesa, fez-se um balanço da situação no movimento associativo na Alemanha.

Foram discutidas algumas medidas com o objectivo de se vencer as dificuldades financeiras, a falta de sócios com preparação para assumir funções de direcção nas colectividades bem como a sua ligação às comunidades locais.

O melhoramente da actividade cultural das associações foi salientado como um aspecto muito importante para aumentar a sua atractividade junto da comunidade portuguesa.

A FAPA frisou, novamente, a necessidade de se organizarem cursos para a formação de dirigentes associativos.

Foi ainda abordada a implementação dos novos Conselhos Consultivos junto dos consulados e vice-consulados portugueses, criados pelo Decreto-lei do Governo nº 71 de 31 de Marco de 2009, tendo os conselheiros das comunidades salientado que o processo da sua constituição fere princípios fundamentais da democracia ao impedir a eleição destes órgãos pela comunidade portuguesa e ao estabelecer a sua nomeação pelos responsáveis dos postos consulares.

Os conselheiros exigiram por isso mesmo a necessidade de grande transparência na sua constituição e a sua não partidarização, uma vez que se destinam a defender os direitos de toda a comunidade portuguesa independentemente das opções ou preferências politicas dos seus membros.



A direcção da
Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA)

Assembleia-geral ordinária da FAPA

Comunicado

Assembleia-geral ordinária da FAPA

Queremos informar que se vai realizar dia 11.10.2009 a

Assembleia-geral ordinária da FAPA

A Assembleia será realizada no Centro Português Unidos

a Gelsenkirchen com inicio ás 10:30h.

A Assembleia não é pública e só está aberta a sócios da FAPA.

Pela Direcção Nacional
Vitor Estradas
Presidente

Protocolo de cooperação entre o Conselho das Comunidades e a Fundação INATEL

Os conselheiros eleitos na Alemanha e a direcção da FAPA informam que dia 8 de Abril de 2009 foi assinado em Lisboa entre a Comissão do Associativismo e Comunicação Social do CCP e o Conselho da Administração do INATEL um protocolo que admite cidadãos portugueses residentes no estrangeiro como sócios do INATEL.

Aqui algumas das vantagens dos sócios do INATEL:
- Acesso aos Centros de Férias espalhados pelo país.
- Possibilidade de participar em excursões no país.
- Poder praticar diversas modalidades desportivas nas instalações de que o INATEL dispõe (piscinas, parques de jogos, campos de futebol, pavilhões gimnodesportivos).
- Receber gratuitamente a revista mensal "Tempo Livre".

Para se informar melhor e fazer a sua inscrição visite o site www.inatel.pt.

Com os melhores cumprimentos
Os Conselheiros eleitos na Alemanha e a direcção da FAPA

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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS E A FUNDAÇÃO INATEL

Considerando que o CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CCP), regulado pela Lei nº 66-A/2007, de 11 de Dezembro, é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas;

Considerando que a Fundação INATEL, nos termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei 106/2008, de 25 de Junho, está incumbida de promover as melhores condições para a ocupação dos tempos livres e do lazer dos trabalhadores, no activo e reformados, desenvolvendo e valorizando o turismo social, a criação e a fruição cultural, a actividade física e desportiva e a inclusão e solidariedade social, nomeadamente estabelecendo formas de colaboração com o Governo;

A FUNDAÇÃO INATEL, pessoa colectiva nº 500 122 237, com sede na Calçada de Sant’Ana, nº 180, em Lisboa, representada pelos Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, Licenciados Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho e Carlos António Gomes Mamede, respectivamente, com poderes bastantes para o acto, adiante designado por INATEL

E

O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, com sede na Assembleia da República, em Lisboa, representado pelo Presidente do Conselho Permanente, Licenciado Fernando Cardoso Gomes, com poderes para o efeito, neste acto representado pelo Conselheiro Luís dos Santos Jorge, membro do Conselho Permanente e Presidente da Comissão do Associativismo e Comunicação Social, conforme procuração emitida a seu favor que se anexa, adiante designado por CCP,
Acordam, entre si, o presente protocolo que se rege pelas cláusulas seguintes:

Cláusula Primeira
(Sócios)
A INATEL compromete-se a admitir como seus sócios os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, os quais serão designados como sócios não residentes.
Os cidadãos residentes no estrangeiro admitidos como sócios não residentes ficarão dispensados do pagamento da taxa de inscrição, mas não da respectiva quota anual.

Cláusula Segunda
(Centros de Cultura e desporto)
A INATEL compromete-se a admitir a filiação, como centros de cultura e desporto (CCD’s), das associações, agrupamentos ou colectividades integradas no movimento associativo das comunidades, em condições idênticas às estabelecidas para os centros de cultura e desporto com sede no território português.

Cláusula Terceira
(Cultura, Desporto e Turismo)
A INATEL estudará com o movimento associativo das comunidades formas de progressivo apoio no âmbito turístico, desportivo e cultural.

Cláusula Quarta
(Revista “Tempo Livre”)
A INATEL criará na revista “Tempo Livre” uma coluna, com a designação “Rota da Lusofonia”, dedicada à problemática da diáspora portuguesa e da luso-descendência.

Cláusula Quinta
(Divulgação da INATEL)
O CCP compromete-se a divulgar nas suas publicações o apoio concedido pela INATEL às comunidades portuguesas e ao seu movimento associativo.

Cláusula Sexta
(Acompanhamento e desenvolvimento)
1. O CCP e a INATEL providenciarão pelo acompanhamento e desenvolvimento do protocolo, com análise anual dos resultados obtidos.
2. Por parte do CCP tal acompanhamento será assegurado pela Comissão do Associativismo e Comunicação Social.

Cláusula Sétima
(Vigência)
1. O presente protocolo vigora pelo período de um (1) ano, com início na data da respectiva celebração.
2. A renovação da vigência do protocolo fica dependente da manifestação de vontade das partes, expressa por escrito.

A direcção da

Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA)

Presidente da FAPA visita o Grupo Cultural & Folclórico “Retalhos de Portugal” e o Consulado em Hamburgo

Durante uma curta estadia em Hamburgo o Presidente da FAPA, Vítor Estradas, aproveitou a ocasião para se encontrar com representantes do Grupo Cultural & Folclórico “Retalhos de Portugal” (sócio da FAPA) e para visitar as novas instalações do Consulado de Portugal em Hamburgo.

Durante o encontro com os representantes do Grupo Cultural & Folclórico “Retalhos de Portugal” falou-se sobre a actual situação do Grupo e em geral sobre a vida associativa em Hamburgo.

O presidente da FAPA foi acompanhado na sua visita ao Consulado de Hamburgo pelo Sr. Manuel Loureiro do Grupo Cultural & Folclórico “Retalhos de Portugal”.

As novas instalações são modernas e agradáveis. Existe espaço suficiente para poder atender os utentes.

Lamentavelmente tivemos que observar que existe a falta de funcionários para atender os utentes e que só existe uma assistente social no consulado em Hamburgo.

A falta de funcionários provoca grande tempo de espera assim que algum dos funcionários esteja doente ou de férias.
A situação da assistência social até é mais grave, desde que não esteja não existe ninguém que a possa substituir.

O presidente da FAPA já falou com o conselheiro dessa área consular (Alfredo Stoffel) sobre o problema o qual lhe confirmou já ter focado o assunto nos encontros com o Cônsul Geral em Hamburgo assim como com o Embaixador.

Nesta altura que a crise económica provoca desemprego, ruína económica e exclusão social, é necessário um profundo acompanhamento das pessoas necessitadas por pessoal especializado e bem qualificado.

É nesta base que há necessidade de pessoal formado e com capacidade de acompanhamento dos nossos compatriotas necessitados.

Foi esta a conclusão tirada pelo Conselheiro e o Presidente da FAPA.

A direcção da
Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA)

Questionário às Associações Portuguesa na Alemanha

Como já em 2005 a FAPA quer fazer novamente um levantamento das Associações que existem na Alemanha.

Existem Associações que mudaram de endereço, mudaram de nome ou até já não existem.

Este levantamento também deve servir para analisar a situação actual das Associações, as actividades desenvolvidas, os problemas e as necessidades de apoio.

Agradecíamos a colaboração de todas as colectividade neste projecto, preenchendo o questionário e o enviado de volta para a FAPA.

O Fim deste novo levantamento está planeado para Setembro 2009



A direcção da
Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA)

Contradeclaração / Gegendarstellung

Contradeclaração / Gegendarstellung

No Portugal Post de Dezembro de 2008 foram publicados vários artigos sobre a FAPA que em parte não correspondem à verdade e como o Portugal Post não nos permitiu tomar uma posição com mais do que 3.000 (três mil) caracteres vimos por este meio corrigir o que está mal e repor a verdade apresentando aqui a nossa contradeclaração por completo e acrescentando alguns comentários.

Para mais o Portugal Post ainda nos quis limitar no nosso direito de resposta afirmando que não garantia a publicação da nossa resposta no próximo número e que apenas e só a redacção decide em que página e em que número é que a resposta seria publicada e que seria na rubrica “Fala o Leitor”.

Unicamente queríamos executar o nosso direito (Lei de Imprensa) de resposta e de rectificação. A lei de Imprensa neste ponto é bastante clara e uma publicação mais tarde e na rubrica “Fala o Leitor” não estaria correcta.

É também lamentável que tenhamos que estar sempre a exigir que o que é enviado por nós seja publicado com todo o seu conteúdo e a proibir alterações. Se não o fizermos, falta a metade, o que altera o sentido e quem fica mal é a FAPA.

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No editorial

Sobre o que o foi comentado no editorial temos que dizer o seguinte:

A FAPA não se está a colocar numa situação de força opositora ao Governo. A FAPA foi, é e será sempre força opositora a todos os Governos que estejam a prejudicar a comunidade portuguesa na Alemanha. Se não fosse assim estaríamos a trabalhar mal.

Mas também estamos dispostos a dar louvores e apoiar todas as medidas que os Governos tomem para o bem da comunidade portuguesa na Alemanha.

O facto de o Sr. Alfredo Cardoso pertencer à secção local do PS em Münster dá que pensar, mas não tem nada a ver com a causa levantada pela direcção da FAPA. Nem a sua pessoa foi posta em causa por nós. O que está para nós em causa é o decorrer de todo este processo cheio de irregularidades.

Já o afirmámos várias vezes verbalmente (também ao Portugal Post) e por escrito.

Que esta questão foi levantada por membros da FAPA que têm contentos pessoais com o conselheiro eleito não está correcto.

A questão foi levantada por nós depois de termos tido conhecimento de um e-mail enviado por um cidadão português ao Dr. Paulo Pisco (Director do Departamento Internacional e de Comunidades do PS) com várias acusações e afirmações e de o próprio Dr. Paulo Pisco ter pedido a divulgação da sua resposta.

No e-mail enviado por esse compatriota (que o fez a título particular) ao Dr. Paulo Pisco, não esteve em causa a pessoa de Alfredo Cardoso mas sim a maneira como foi designado pelo Governo. Pelo que estamos informados o Portugal Post recebeu ao mesmo tempo que a FAPA uma cópia dos referidos e-mails.

A afirmação de que a FAPA se deixou levar por uma convocação de um cônsul e que deveria ela própria ter iniciado um processo para apresentar candidatos não nos admira pois o director do Portugal Post já imensas vezes pôs em causa o trabalho de FAPA e a forma como a Direcção o desenvolve achando sempre que o sabe fazer melhor.

Por que razão ia a FAPA iniciar um segundo processo paralelo ao que se realizou no Consulado. Só o teríamos feito se não estivéssemos dispostos a colaborar com toda a comunidade e uma entidade oficial, que ao contrário de alguns, ainda respeitamos como tal.

A afirmação de que a FAPA se devia alhear das questões politicas é mais uma das afirmações habituais. Se tivéssemos seguido este conselho, já tem sido invocado mais do que uma vez, gostaríamos de saber por exemplo quem tinha tomado a iniciativa de dirigir o movimento que se criou em Setembro de 2007 para resolver o problema da falta de professores na Alemanha. Teria sido o Portugal Post?

Sempre que a FAPA defende os direitos do movimento associativo ou da própria comunidade e que não é do agrado político (Governo) aparecem determinados sectores a dizer que a FAPA está a ser instrumentalizada. Quem ler estas coisas e não conheça a FAPA fica a pensar que a FAPA está a ser liderada por um par de parvos que não sabem o que estão a fazer e que se deixam manipular a toda a hora. Curiosamente só somos acusados de ser instrumentalizados quando temos sucesso.

Relembrando os últimos anos temos que chegar à conclusão que quem está aqui a ser instrumentalizado são outros e não a FAPA ou por que razão se procura sempre deformar as coisas e desclassificar a FAPA.

Na página 7 – FAPA insiste na anulação da nomeação de Alfredo Cardoso para o CCP

Também aqui nos sentimos obrigados corrigir o que está mal e a repor a verdade.

No caso da acta que o responsável do Gabinete de ligação ao CCP, Dr. Pietra Torres, diz desconhecer, o Portugal Post fez ao presidente da FAPA a pergunta porque razão a FAPA acredita mais nas palavras do consulado quando esta entidade afirma ter enviado a acta e não acredita nas palavras do Dr. Pietra.

A resposta foi: O consulado em Düsseldorf confirmou por escrito ter enviado a acta, a embaixada em Berlim confirmou por escrito ter recebido uma cópia da acta e o Dr. Pietra Torres confrontado pela FAPA com a pergunta:

“Depois de termos lido na última edição do jornal “Portugal Post” que V.Exa. afirmou não ter conhecimento da acta pedimos esclarecimentos ao Consulado Geral se a acta tinha sido enviada como pedido por nós. O Consulado confirmou-nos o envio da acta para o MNE, a DGACCP e a Embaixada em Berlim dia 09.06.2008 via telegrama. O que foi feito da acta, ninguém a recebeu?”

Respondeu: “Quanto à reunião que teve lugar no Consulado, já tivemos ocasião de informar que, depois de iniciado esse processo envolvendo os postos, se chegou á conclusão de que o mesmo não tinha base legal.”

Por outras palavras, quer dizer que receberam a acta, mas não a consideraram.

O presidente da FAPA enviou ainda no dia do telefonema ao Portugal Post uma cópia do e-mail enviado pelo Dr. Pietra Torres para o seu director poder confirmar as afirmações feitas. Não interessou, não é publicado.

Depois de termos recebido esse e-mail como devíamos duvidar que o consulado não enviou a acta e acreditar no que disse o Dr. Pietra Torres (DGACCP) ao Portugal Post?

Se não tinha base legal, não teria sido a obrigação da SECP e do Gabinete de ligação ao CCP informar os autores da acta e os Consulados sobre este assunto para podermos designar novamente os nossos representantes de maneira “legal”?

Aqui o Portugal Post encobriu informações aos seus leitores e quem ficou novamente mal é a FAPA.

Os erros da FAPA

Depois de se ter escrito o que apetecia é apresentada uma afirmação do presidente da FAPA “Enganámo-nos. Foi um erro nosso”. Esta afirmação foi feita unicamente sobre um dos pontos escritos. Mas quem ler o artigo fica a pensar que esta afirmação se refere a todos os pontos anteriormente apresentados o que não está correcto mas ajuda a criar confusão.

O presidente da FAPA unicamente confirmou ter havido o engano de falar em 12 associações que participaram na reunião em Düsseldorf tendo sido uma das organizações presentes uma missão católica. O presidente da FAPA também disse ao Portugal Post que até agora não tinha reparado esse lapso.

O cônsul em Düsseldorf, Dr. Weinstein, enviou dia 25.05.2008 uma circular para todos as colectividades e Luso-eleitos da área consular de Düsseldorf a convidar para uma reunião dia 08.06.2008 no consulado de Düsseldorf para os mesmos designarem duas pessoas do seu meio (como manda a lei) para ele poder indicar ao MNE, tal como o Ministério dos Negócios Estrangeiros lhe tinha pedido.

Se na lista de presenças se inscreveram representantes da Comissão de Pais de Königswinter e do Centro Português de Oberbruch (Heinsberg) é porque lá estiveram.

O representante da comissão de pais de Königswinter que esteve em Düsseldorf é uma pessoa que é conhecida e que já tem participado nestes últimos anos em várias reuniões e encontros da comunidade. Mencionado ou não na lista do consulado existe. Até agora ninguém pôs em duvida a sua existência.

Confrontado com a pergunta sobre o Centro Português de Oberbruch (Heinsberg) a resposta do presidente da FAPA foi:

No caso do Centro Português de Oberbruch (Heinsberg) nós e a maior parte dos presentes na reunião ficámos admirados de estar presente um representante do CPO e foi feita a pergunta ao representante se o CPO não tinha sido dissolvido. A resposta foi que a dissolução ainda não estava concluída por isso para os presentes o CPO, mesmo de porta fechada, nessa altura existia.

Para confirmar que estava bem recordado o presidente da FAPA contactou outros presentes na reunião que lhe confirmaram que as afirmações feitas estavam correctas. Dois dias depois de telefonema do Portugal Post com o presidente da FAPA, este enviou um e-mail ao Portugal Post a confirmar as suas afirmações e acrescentou que também outros representantes presentes confirmaram ter sido assim.

Mas o e-mail não deve ter chegado, já chegou tarde ou será que não agradou?
Não fez parte da notícia. Quem fica novamente mal é a FAPA.

Sobre as afirmações da Secretaria de Estado das Comunidades também vamos comentar algumas coisas.

O Secretário de Estado não vai responder. Só não responde quem não tem respostas para dar. Se não responde é porque aceita as acusações feitas por nós.

Porque não diz logo: Fazemos o que queremos e não temos que dar respostas a ninguém.

Sobre o assunto da acta o que é ridículo é que uma vez “não conhecem” outra vez “não receberam” outra vez “não consideram” isso é que é ridículo.

Se a acta passou pelas mãos do SE ou não, isso é secundário, uma vez que ele é o “chefe” e o responsável pelo que se passa no seu Gabinete.

A afirmação de que a reunião no Consulado “não tem validade porque não está de acordo com a lei” e de que se tratou de uma “reunião clandestina” é um absurdo.

Em Junho passado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros desencadeou um processo visando a designação dos membros do CCP eleitos em representação do movimento associativo.

Na Alemanha todos os consulados foram chamados a encetar as diligências necessárias à obtenção dos nomes dos membros a designar.

Se agora não tem validade e não está de acordo com a lei por que razão o MNE desencadeou o processo para depois o anular secretamente e o considerar “não legal”?

Como devemos acreditar futuramente nos nossos governantes?

Vamos considerar futuramente que toda a documentação enviada pelos consulados “não está de acordo com a lei” e rejeitar todos os convites para encontros e reuniões por serem “clandestinas”?

Na área consular de Düsseldorf, numa reunião em que participaram 11 associações e uma Missão Católica para a qual o Consulado unicamente disponibilizou as suas instalações, e na qual não participaram nem o Cônsul nem funcionários consulares, foram designados no dia 8 de Junho dois membros do movimento associativo, um efectivo e um suplente, tendo sido o resultado de tal designação acompanhado da respectiva acta enviado para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Esta “reunião clandestina” foi realizada em conformidade com a alínea f) do Artigo 3º da Lei nº 66-A/2007, de 11 de Dezembro que diz: Dois membros a designar por e de entre as associações de portugueses no estrangeiro, nos países da Europa.

O que foi clandestino nesta reunião realizada nas instalações do consulado ou que tivesse sido realizada em qualquer outro lado? NADA!

Não queríamos chegar a este ponto mas terá agora que ser dito.

São estas as palavras de membros do governo que alteraram a modalidade do voto dos emigrantes para as eleições para a Assembleia da República que era feito por correspondência e que passará agora a ser feito presencialmente.

Foi alterado, como se diz, por ter algumas falhas. Votavam mais pessoas do que as que estavam registadas nos Consulados, eram contabilizados votos de pessoas que já tinham falecido e o atraso com que estes chegavam etc.

Agora vamos lá alimentar mais polémicas:

Uma reunião realizada publicamente (presencial), em terreno neutro e fixada em acta assinada por todos os presentes é clandestina.

Designações feitas por e-mail (correspondência) já não são clandestinas.

Sabemos que pelo menos uma das designações, a favor do Sr. Alfredo Cardoso feita por e-mail, foi feita por o Presidente da respectiva Associação/Centro, do seu endereço electrónico particular, depois de o Sr. Alfredo Cardoso lhe pedir para ele enviar o respectivo e-mail.

Como foi confirmado/assegurado que as designações feitas por e-mail eram da origem da respectiva associação e não só de uma pessoa individual que o fez para ajudar ou fazer um favor a alguém?

A lei diz: Dois membros a designar por e de entre as associações de portugueses no estrangeiro, nos países da Europa e não que as pessoas que desejam ser designadas andem por ai a angariar designações.

Mas isto já é legal, consta na lei e não é clandestino!

Mais uma vez, o que está para nós em questão é o processo e não a pessoa que até possivelmente só é uma vítima do poder político.

Outra coisa que é bastante interessante e que até agora não foi divulgada por nós.

Temos em nosso poder um e-mail que por lapso nos veio parar ás mãos no qual alguém da DGACCP pede ajuda a um dos adjuntos do Secretário de Estado sobre o que deve responder à FAPA.

Aqui uma parte bastante interessante: “Estão a apertar comigo ............. Quê digo?

O que também fazia parte da nossa carta dirigida ao SE e que o Portugal Post não publicou é que o segundo processo iniciado (a carta enviada) por parte do Gabinete de ligação ao CCP teve como base o novo Regulamento de Atribuição de Apoios pela DGACCP – despacho nº 16155/2005, publicado no Diário da República nº 141 (2.° Série), de 25 de Julho de 2005.

Tal carta a pedir nomes de cidadãos para serem designados para o CCP, ainda segundo as informações do mesmo Gabinete, terá sido enviada só para colectividades que se encontram registadas e credenciadas junto da DGACCP e tendo tal como fundamento legal.

Ao pedirmos a lista das Associações na Alemanha que tinham sido consideradas ou digamos que tiveram o privilégio de receber a respectiva carta, recebemos uma lista com apenas 7 colectividades. Na página (Internet) da SECP existem mencionadas mais de 250 associações na Alemanha.

Conclusão: toda a colectividade que desde 2005 não teve necessidade de fazer algum pedido de apoio junto da DGACCP não existe para a MNE nem para a SECP.

Vamos agora todos fazer pedidos de apoio junto da DGACCP para sermos considerados!
Porque razão o MNE decidiu aplicar um regulamento que se destina unicamente a pedidos de apoio numa questão em que a lei do CCP é bem clara ao referir-se expressamente ao “movimento associativo”?

Ainda havia mais factos que poderíamos apresentar mas vamos terminar por aqui. Achamos que agora todo o leitor do Portugal Post e deste BLOG pode avaliar bem o assunto e criar a sua própria opinião.

Ao director do Portugal Post já dissemos que deixe de desvalorizar o esforço de quem luta para ajudar a comunidade, seja mais objectivo e correcto mas suas informações, que publique factos e não opiniões pessoais.

Está bem claro que o Portugal Post, apesar de deter elementos muito concretos que lhe permitiam relatar a verdade dos factos, optou pela notícia confusa de modo a colocar no mesmo plano a Secretaria de Estado das Comunidades (Governo) que desrespeitou a Lei e aqueles que a cumpriram.

A carta que foi enviada por nós ao SE já foi publicada na sua versão completa aqui no nosso BLOG.

A direcção da
Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA)