Grave situação do ensino do Português continua!

Carta enviada a 03.10.2007 ao Senhor Embaixador de Portugal em Berlim, Dr. Costa Pereira

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Excelentíssimo Senhor Embaixador de Portugal
em Berlim, Dr. Costa Pereira


Depois de termos tido conhecimento do aviso de abertura do concurso para a contratação local de docentes do ensino de português na RFA, verificámos que ficaram excluídas desse concurso as seguintes localidades: Kelsterbach, Hildrizhausen, Pfalzgrafenweiler, Kempten e Garmisch-Partenkirchen.

Pedimos explicações á Coordenação Geral de Ensino em Berlim a qual nos informou que só lhes tinha sido dada autorização para colocar seis professores, correspondentes aos 5 horários na área consular de Düsseldorf e ao horário de Nuremberga, na área consular de Estugarda.

A Coordenação Geral afirmou continuar a insistir para que também os cursos referidos por nós sejam aprovados e reconhecidos para poderem ser integrados em horários já existentes, conforme a sua previsão inicial.

A Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) reclamou logo que o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira declarou à LUSA no dia 11.09.2007, que o governo iria substituir os professores de português na Alemanha que se reformaram, que não havia 900 alunos sem aulas só por haver professores que se reformaram.

O Ministério da Educação informou a 18.09.2007 que caso se verificasse a existência de horários não preenchidos por professores do ensino de português no estrangeiro, os respectivos coordenadores poderiam suprir essas faltas recorrendo a "completação de horários incompletos, a atribuição de trabalho extraordinário, a abertura de concurso local ou a contratação local".

Depois desta informação ficámos convencidos que o Governo estava na disposição de resolver este problema.

Houve esta informação, uma publicação no Diário da República e o despacho (nº 21 570/2007) publicado a 17 de Setembro de 2007 e agora somos informados pela Coordenação Geral que não é atribuída a respectiva autorização.

Agradecíamos a V.Excia. uma intervenção junto do Ministério da Educação e do Ministério dos Negócios Estrangeiros para que seja autorizado com urgência a colocação de professores em: Kelsterbach, Hildrizhausen, Pfalzgrafenweiler, Kempten e Garmisch-Partenkirchen.

Vamos aguardar uma resposta até ao dia 12.10.2007. Caso não aconteça vamos como já foi afirmado na “Resolução”, que foi entregue durante a manifestação dia 16.09.2007, avançar para formas mais vastas e abrangentes de luta para que os nossos direitos sejam integralmente respeitados.

Estamos confiantes de que o Senhor Embaixador tudo fará para que este grave problema que afecta a nossa comunidade seja resolvido rapidamente e da melhor maneira.


Federação das Associações Portuguesas na Alemanha