FAPA – INFO
Comunicado
Encontro da Comunidade Portuguesa da Renânia
do Norte-Vestefália - Área Consular de Düsseldorf
Por iniciativa da Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) e em colaboração com os conselheiros das comunidades (CCP) da área consular de Düsseldorf, realizou-se no domingo, dia 25 de Fevereiro em Remscheid, das 14 às 18 horas um “Encontro da Comunidade Portuguesa”.
Comunicado
Encontro da Comunidade Portuguesa da Renânia
do Norte-Vestefália - Área Consular de Düsseldorf
Por iniciativa da Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) e em colaboração com os conselheiros das comunidades (CCP) da área consular de Düsseldorf, realizou-se no domingo, dia 25 de Fevereiro em Remscheid, das 14 às 18 horas um “Encontro da Comunidade Portuguesa”.
Foram convidados para este encontro dirigentes associativos (das associações, ranchos folclóricos, grupos desportivos e de teatro), membros das comissões de pais, professores, assistentes sociais e todos os membros da comunidade portuguesa da área consular de Düsseldorf,
Estiveram presentes neste encontro da FAPA Vítor Estradas, Oscar Pais, Fernando Genro e Manuel Lisboa, do Conselho das Comunidades os Conselheiros Rui Paz e José Araújo, o Cônsul Geral de Portugal em Düsseldorf Dr. João Bernardo Weinstein, dos Serviços de Apoio Regional de Ensino (SARE) Dr. Gonçalo Lopes de Sá, o técnico dos Serviços Sócias do Consulado de Düsseldorf Dr. Fernando Matos, a jornalista Cristina Krippahl (WDR – Lusomania).
Da comunidade portuguesa da área consular de Düsseldorf estiveram presentes representantes das seguintes cidades: Remscheid, Solingen, Düsseldorf, Meschede, Gelsenkirchen, Königswinter, Euskirchen, Leverkusen, Colónia, Bonn e Wuppertal.
Este encontro foi realizado para abordar, ouvir e discutir com a comunidade portuguesa os problemas do ensino do português, da rede consular e do movimento associativo.
Questões abordadas no encontro:
Ensino do português.
No ensino do português foi salientada a gravidade da suspensão dos cursos de português por parte das autoridades escolares alemãs por exemplo em Gladbeck, Wuppertal, Solingen, Euskirchen, Gelsenkirchen e Heinsberg.
A necessidade de a nota, adquirida nos cursos ministrados por professores de português dependentes do Ministério da Educação em Portugal, figurar no diploma de exame final da escolaridade alemã e a insuficiência da rede do ensino, assim como a projectada passagem da responsabilidade do ensino de português no estrangeiro para “Instituto Camões” foram apenas alguns dos múltiplos aspectos referidos.
Viu-se ainda a necessidade de, com o apoio da FAPA, a comunidade portuguesa através das comissões de pais e das associações de língua portuguesa, se organizar e intervir mais intensamente e de uma forma mais reivindicativa junto das autoridades alemãs.
Por outro lado, verificou-se que o Governo português deve actuar também de uma forma mais activa e convincente junto do Governo alemão para preservar os direitos linguísticos da comunidade portuguesa.
O Sr. Cônsul de Portugal em Düssedorf prontificou-se a ajudar a comunidade em tudo o que possa levar ás autoridades escolares alemãs a manter o apoio ao ensino do português.
Reestruturação da rede consular.
A necessidade da defesa da rede consular na Alemanha foi justificada pelos presentes, dado que os consulados desempenham inúmeras funções que não podem ser assumidas por outras formas de representação diplomática, nomeadamente por simples escritórios ou consulados honorários.
Foram enunciadas as principais funções atribuídas pelo regulamento consular às representações diplomáticas e consulares portuguesas, funções essas que se estendem do sector social, à língua e cultura, ao cumprimento dos deveres cívicos (recenseamento e voto presencial), à protecção judiciária e administrativa…em suma ao direito constitucional dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro à protecção do Estado português (Art° 14.° da Constituição).
Neste contexto, foram ainda explicadas as razões defendidas pela comunidade portuguesa de Frankfurt para recusar a despromoção do Consulado-Geral para Vice-Consulado numa região tão importante do ponto de vista internacional e onde a comunidade portuguesa é tão activa e numerosa.
Movimento associativo.
A necessidade de se fazer um novo levantamento das Colectividades que existem na Alemanha. A FAPA elaborou um questionário para fazer este novo levantamento. O questionário também deve servir para analisar a situação actual das Colectividades, as actividades desenvolvidas, os problemas e as necessidades de apoio.
Curso de formação de quadros associativos - A FAPA fez a 08.03.2005 um pedido junto da DGACCP para o financiamento de um curso de formação dos quadros associativos. Até agora não houve uma resposta concreta. Um SIM ou um NÃO. Mas sim o pedido de mais e mais documentação. A situação e a necessidade de se realizar estes cursos também foram apresentadas pessoalmente pelo Presidente da FAPA ao Secretário de Estado e ao Director da DGACCP numa reunião, realizada em Düsseldorf, no dia 10.06.2006.
As colectividades estão em crise, mas na maior parte das vezes tal situação deve-se aos próprios sócios, os quais se recusam a assumir cargos directivos.
Estiveram presentes neste encontro da FAPA Vítor Estradas, Oscar Pais, Fernando Genro e Manuel Lisboa, do Conselho das Comunidades os Conselheiros Rui Paz e José Araújo, o Cônsul Geral de Portugal em Düsseldorf Dr. João Bernardo Weinstein, dos Serviços de Apoio Regional de Ensino (SARE) Dr. Gonçalo Lopes de Sá, o técnico dos Serviços Sócias do Consulado de Düsseldorf Dr. Fernando Matos, a jornalista Cristina Krippahl (WDR – Lusomania).
Da comunidade portuguesa da área consular de Düsseldorf estiveram presentes representantes das seguintes cidades: Remscheid, Solingen, Düsseldorf, Meschede, Gelsenkirchen, Königswinter, Euskirchen, Leverkusen, Colónia, Bonn e Wuppertal.
Este encontro foi realizado para abordar, ouvir e discutir com a comunidade portuguesa os problemas do ensino do português, da rede consular e do movimento associativo.
Questões abordadas no encontro:
Ensino do português.
No ensino do português foi salientada a gravidade da suspensão dos cursos de português por parte das autoridades escolares alemãs por exemplo em Gladbeck, Wuppertal, Solingen, Euskirchen, Gelsenkirchen e Heinsberg.
A necessidade de a nota, adquirida nos cursos ministrados por professores de português dependentes do Ministério da Educação em Portugal, figurar no diploma de exame final da escolaridade alemã e a insuficiência da rede do ensino, assim como a projectada passagem da responsabilidade do ensino de português no estrangeiro para “Instituto Camões” foram apenas alguns dos múltiplos aspectos referidos.
Viu-se ainda a necessidade de, com o apoio da FAPA, a comunidade portuguesa através das comissões de pais e das associações de língua portuguesa, se organizar e intervir mais intensamente e de uma forma mais reivindicativa junto das autoridades alemãs.
Por outro lado, verificou-se que o Governo português deve actuar também de uma forma mais activa e convincente junto do Governo alemão para preservar os direitos linguísticos da comunidade portuguesa.
O Sr. Cônsul de Portugal em Düssedorf prontificou-se a ajudar a comunidade em tudo o que possa levar ás autoridades escolares alemãs a manter o apoio ao ensino do português.
Reestruturação da rede consular.
A necessidade da defesa da rede consular na Alemanha foi justificada pelos presentes, dado que os consulados desempenham inúmeras funções que não podem ser assumidas por outras formas de representação diplomática, nomeadamente por simples escritórios ou consulados honorários.
Foram enunciadas as principais funções atribuídas pelo regulamento consular às representações diplomáticas e consulares portuguesas, funções essas que se estendem do sector social, à língua e cultura, ao cumprimento dos deveres cívicos (recenseamento e voto presencial), à protecção judiciária e administrativa…em suma ao direito constitucional dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro à protecção do Estado português (Art° 14.° da Constituição).
Neste contexto, foram ainda explicadas as razões defendidas pela comunidade portuguesa de Frankfurt para recusar a despromoção do Consulado-Geral para Vice-Consulado numa região tão importante do ponto de vista internacional e onde a comunidade portuguesa é tão activa e numerosa.
Movimento associativo.
A necessidade de se fazer um novo levantamento das Colectividades que existem na Alemanha. A FAPA elaborou um questionário para fazer este novo levantamento. O questionário também deve servir para analisar a situação actual das Colectividades, as actividades desenvolvidas, os problemas e as necessidades de apoio.
Curso de formação de quadros associativos - A FAPA fez a 08.03.2005 um pedido junto da DGACCP para o financiamento de um curso de formação dos quadros associativos. Até agora não houve uma resposta concreta. Um SIM ou um NÃO. Mas sim o pedido de mais e mais documentação. A situação e a necessidade de se realizar estes cursos também foram apresentadas pessoalmente pelo Presidente da FAPA ao Secretário de Estado e ao Director da DGACCP numa reunião, realizada em Düsseldorf, no dia 10.06.2006.
As colectividades estão em crise, mas na maior parte das vezes tal situação deve-se aos próprios sócios, os quais se recusam a assumir cargos directivos.
Recenseamento eleitoral.
Foi apresentado a necessidade de a comunidade se recensear e usufruir do seu direito de voto pois “Quem não vota, não conta!”. A inscrição decorre durante todo o ano. Será essa uma das maneiras de os governos acordarem e reconhecerem a importância das comunidades residentes no estrangeiro.
Pela Direcção da FAPA
Vítor Estradas
Presidente
Pela Direcção da FAPA
Vítor Estradas
Presidente
